CRIANÇAS E ADOLESCENTES:
Incentivar o Projeto Social EDUCARTE, o qual proporciona inclusão social de
crianças e adolescentes com a perspectiva de ofertar uma nova história do direito
da Infância e Adolescência e, a quem vive em situação de risco pessoal e vulnerabilidade
social no município de Upanema – RN;
Manter a parceria com o Governo Federal no Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil – PETI, que tem como objetivo o combate ao trabalho infantil e ao
abuso e exploração sexual infanto-juvenil, garantindo atenção às crianças e adolescentes
em situação de risco com a promoção de uma melhor qualidade de vida
para os pequenos cidadãos;
Conservar a parceria com o Governo Federal no Programa Nacional de Inclusão
de Jovens: ProJovem Adolescente com o intuito de assegurar direitos e gerar oportunidades
aos jovens adolescentes de nosso município;
Apoiar outros projetos de defesa de crianças e adolescentes em todo o município,
com ações adequadas e qualificadas;
Expandir a rede de serviços sócio-assistenciais para a Zona Rural através dos
programas e projetos sociais com o intuito de enfrentar vulnerabilidades e reduzir
os riscos inerentes ao ciclo de vida;
Intensificar o apoio aos Conselhos Municipais voltados para garantia dos direitos
da criança e do adolescente, em especial, o Conselho Tutelar, disponibilizando
estrutura adequada para o desenvolvimento de suas atribuições;
JUVENTUDE:
Apoiar a Coordenadoria da Juventude, consciente da necessidade de que é preciso
ampliar as estruturas administrativas do governo municipal, com instrumentos
que tratem das questões ligadas à população jovem, e suas demandas;
Desenvolver o “Projeto Jovens Protagonistas”, visando o desenvolvimento pessoal,
social e comunitário por meio de ações que garantam o acesso dos jovens
upanemenses aos benefícios das novas tecnologias de informação e comunicação
e o ingresso no mercado de trabalho;
Apoiar a juventude com a implantação de cursos técnicos em diferentes áreas,
em parceria com o SENAI, SENAC, SESC, SESI;
Reativar o “Projeto Viva Feliz, Viva sem Drogas”, considerando o restabelecimento
de jovens que se encontram em situação de risco pessoal, promovendo a
inclusão social e o fortalecimento dos laços e vínculos familiares e comunitários;
MULHERES:
Ampliar o Projeto Criação da Galinha Caipira para atender mais mulheres da
comunidade rural, valorizando o desenvolvimento da agricultura familiar e fortalecendo
a organização das mulheres. De modo a assegurar um ambiente de discussão
e inserção nos espaços de produção que venham complementar a renda
familiar e melhorar a qualidade de vida;
Ampliar o Projeto de Assessoria às mulheres de comunidades rurais não assentadas;
Implementar a realização dos cursos profissionalizantes (Cabeleireira, Corte
Costura, Tecelagem, entre outros) mediante a criação do “Projeto A Força da
Mulher” com a finalidade de ampliar a geração de emprego e renda;
Combater à violência sexual e doméstica, com ações que articulem prevenção e
apoio as vítimas, em parceria com os governos federal e estadual e organizações
não-governamentais;
Continuar apoiando o Clube de Mães existente em nosso Município;
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Encaminhar projeto de Lei para implantar o Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência, com a função de propor diretrizes, instrumentos, normas e prioridades
da política da pessoa com deficiência, garantindo ampla participação de todos
os setores da sociedade e o cumprimento da Legislação de Acessibilidade
das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
Implantar, em parceria com instituições e organismos oficiais, o “Projeto Somos
Capazes” que tem como objetivo promover e apoiar a inclusão social de pessoas
com deficiência, por meio de capacitação a fim de inseri-los no mercado de trabalho,
bem como desenvolver um trabalho social com as famílias para o fortalecimento
da autonomia, de modo a garantir seus direitos constitucionais e humanos;
IDOSOS:
Encaminhar projeto de Lei para implantar o Conselho Municipal do Idoso, o
qual atuará na garantia e preservação dos direitos dos idosos para que estes vivam
dignamente;
Implantar o Lar do Idoso objetivando o atendimento e o acolhimento às vítimas
de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão, desenvolvendo
ações de restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários, despertando
a ação coletiva, bem como prestar serviços sociais que garantam o acesso
ao lazer, à cultura e atividade física de acordo com sua capacidade funcional;
Incentivar o Projeto Melhor Idade, com a realização de atividades voltadas para
fortalecer os vínculos familiares e comunitários garantindo melhor qualidade de
vida para os idosos do município;
Continuar apoiando as Associações de Idosos existentes em Upanema;
OUTRAS AÇÕES:
Manter a estrutura física do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS,
“Casa da Família”, para o atendimento as crianças, adolescentes, jovens, idosos,
famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF e cidadãos beneficiários
do Benefício de Prestação Continuada – BPC;
Implantar o Projeto “A Força do Homem” objetivando o desenvolvimento de
capacidades e profissionalizar os cidadãos de nosso município em diversas áreas
(pedreiro, eletricista, encanador, marceneiro, mecânico, entre outras) para que
estes tenham como garantir condições dignas de vida para sua família e superar
a situação de vulnerabilidade e pobreza;
Implantar a “Casa dos Conselhos”, local para funcionamento dos Conselhos
Municipais de Upanema, fortalecendo-os como espaço privilegiado de elaboração
e avaliação de políticas públicas, proporcionando autonomia para atuação
dos mesmos;
Continuar o “Plantão Social”, com a oferta de serviços e produtos que garantam
direitos sociais inerentes ao cidadão (Urna funerária, Cesta básica, óculos, esgotamento
de fossa, entre outros);
Continuar com a Assistência Jurídica integral e gratuita à população reconhecidamente
pobre, promovendo o exercício de sua cidadania;