A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, será denunciada à Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Em vistoria ao Hospital Walfredo Gurgel na manhã desta terça-feira (18), os conselheiros José Simoneti e Aloísio Tibiriçá identificaram problemas que, segundo eles, ferem os princípios da ética e da dignidade humana e irão encaminhar um relatório ao Ministério da Saúde.
Durante 90 minutos, representantes do Governo do Estado, do Sindicato dos Médicos, diretores de hospitais estaduais e os membros do Conselho e da Federação discutiram a situação dos serviços de Saúde no estado. A reunião foi marcada pela elevação do tom de voz entre os participantes e por um princípio de choro da governadora Rosalba Ciarlini.
A governadora iniciou a discussão relatando dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo para investir na melhoria da infraestrutura da Saúde pública estadual e confirmou que, para 2013 a previsão orçamentária para a pasta é de R$ 1,2 bilhão. Rosalba comentou, ainda, que o Estado somente recebeu em torno de R$ 230 milhões em 2011 via Fundo Nacional da Saúde.
Entretanto, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá, rebateu a informação alegando que o DataSUS (sistema do Governo Federal com informações sobre o valor dos repasses da União para os estados) informava que R$ 800 milhões haviam sido encaminhados ao RN no ano passado para serem investidos na Saúde. Rosalba Ciarlini recuou e partiu para o discurso do pedido de ajuda e colaboração dos membros dos órgãos federais. As críticas à gestão da Saúde Estadual, porém, não cessaram.
Aloísio Tibiriçá relatou aos presentes na reunião que as condições de trabalho no Walfredo Gurgel ferem o princípio da ética. O secretário chefe do Gabinete Civil Estadual, José Anselmo de Carvalho retrucou afirmando que o conceito de ética é muito subjetivo. Aloísio, por sua vez, rebateu a crítica do secretário resumindo que a situação do hospital fere os princípios da dignidade humana.
Rosalba se emocionou ao responder críticas do presidente do Sinmed Rosalba Ciarlini interrompeu a discussão e questinou Aloísio: "Qual milagre eu posso fazer hoje? Eu quero que você me diga". Aloísio, de forma incisiva, respondeu que defenderia a intervenção federal na Saúde Estadual. "Estou falando de um estado que decretou calamidade pública, governadora", ressaltou Tibiriçá. A governadora solicitou que a situação do estado como um todo fosse analisada antes que o pedido de intervenção federal fosse protocolado.
Ela argumentou, ainda, que os custos com a folha de pessoal da Saúde chega a 70% dos valores disponíveis e as horas trabalhadas pelos médicos não correspondem às contratadas. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira, teceu críticas à governadora que a emocionaram e e a levaram ao seguinte argumento: "Eu não sou irresponsável. Você não conhece minha história como médica. Em 35 anos de medicina nunca deixei de atender um paciente", enfatizou a governadora, que é médica pediatra.
O que encontramos é uma incapacidade local de resolver o problema"
Aloísio Tibiriçá, vice-presidente do CFM
O tom da reunião, por diversos momentos, se elevou. O controlador geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, questionou a Aloísio Tibiriçá se ele sabia o que, de fato, é uma intervenção federal. Aloísio, por sua vez, respondeu que conhecia o processo e o que os órgãos federais querem, na realidade, é uma có-gestão da Saúde do RN entre a União e o Governo do Estado. "O que encontramos é uma incapacidade local de resolver o problema", ressaltou Tibiriçá.
Em quase todas as falas, a governadora Rosalba Ciarlini tentava convencer os membros dos órgãos federais da não-intervenção. Ela ressaltou que todas as medidas para solução dos problemas estão em curso e, inclusive, os convidou para visitar o estado ao final da validade do decreto de calamidade pública na Saúde para perceberem a diferença no atendimento. "Qual a forma da gente fazer sem intervir nos hospitais?", questionou Rosalba.
Em resposta, o membro do Departamento de Direitos Humanos da Federação Nacional de Medicina, José Simonetti, disse que os problemas na Saúde do RN vão além da questão das escalas médicas nos hospitais. Em contrapartida, Rosalba Ciarlini argumentou que o problema da falta de estrutura adequada é histórica e remete a outros governos. Simonetti foi enfático ao afirmar que o discurso da governadora não o convencia. "Mas eu estou trabalhando e lutando para resolver isso", reiterou Rosalba Ciarlini.
Nós vamos lhe denunciar"
José Simonetti, do Departamento de Direitos Humanos do Fenam
A Simonetti, ela pediu que fosse elaborado um relatório e entregue ao Governo do Estado. Ele, porém, elevou o tom e disse: "Nós não vamos lhe entregar nenhum relatório. Nós vamos lhe denunciar". Mais adiante, Rosalba o questionou: "A única culpada é a governadora que vai para os tribunais responder pelo os que estão morrendo?".
Os secretários estaduais de Planejamento, Obery Rodrigues; de Saúde, Isaú Gerino; do Gabinete Civil, José Anselmo de Carvalho; de Administração, Alber da Nóbrega e controlador geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa rebateram todas as críticas tecidas pelos membros dos órgãos federais de fiscalização da Saúde. Eles alegaram que o estado passa por uma situação aguda e que todas as medidas para sanar os problemas estão em curso.
O relatório final com as informações colhidas pelo Conselho Federal de Medicina e pela Federação Nacional de Medicina, será entregue ao Ministério da Saúde e à Organização dos Estados Americanos (OEA), na próxima semana.
